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	<title>HAITI.ORG.BR &#187; geopolítica</title>
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	<description>Jornalismo, Direitos Humanos e Solidariedade</description>
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		<title>Dez dias que abalaram o Haiti&#8230; e o mundo</title>
		<link>http://haiti.org.br/2010/01/dez-dias-que-abalaram-o-haiti-e-o-mundo/</link>
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		<pubDate>Fri, 22 Jan 2010 18:32:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Aloisio Milani</dc:creator>
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Na terça-feira, dia 12, o Haiti viveu sua pior tragédia humanitária. Nos dez dias completados nessa sexta-feira, 22, o mundo conheceu em imagens a destruição de um já empobrecido país. O que se viu na mídia foi, antes de tudo, um campeonato de imagens e fotografias horripilantes, bem disse o ativista Jean-Louis Bianco. Ao mesmo tempo, [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignnone size-full wp-image-588" title="terremoto 10 dias" src="http://haiti.org.br/wp-content/uploads/2010/01/terremoto-10-dias.jpg" alt="" width="500" height="332" /></p>
<p>Na terça-feira, dia 12, o Haiti viveu sua pior tragédia humanitária. Nos dez dias completados nessa sexta-feira, 22, o mundo conheceu em <a href="http://haiti.org.br/2010/01/haiti-imagens-para-uso-nao-comercial/" target="_blank">imagens</a> a destruição de um já empobrecido país. O que se viu na mídia foi, antes de tudo, um campeonato de imagens e fotografias horripilantes, bem disse o ativista <a href="http://haiti.org.br/2010/01/haiti-a-l%e2%80%99epreuve-du-choc/" target="_blank">Jean-Louis Bianco</a>. Ao mesmo tempo, serviu para alertar uma rede gigantesca de pessoas solidárias, dispostas a entender o Haiti mais profundamente. Principalmente sobre os riscos de receber ajuda humanitária aliada a uma ocupação militar e a uma posterior direção no futuro soberano e independente do país.</p>
<p>Sem comunicação quase alguma, as primeiras notícias do terremoto começaram a viajar pelo mundo somente na madrugada da quarta-feira. Ali, aparecia a dimensão de uma nova crise social e política. O Palácio do Governo desabou. Integrantes do governo morreram. A sede da ONU em Porto Príncipe, o bunker da atual ocupação militar, ruiu. Matou seu staff maior no país: os diplomatas Hedi Annabi e Luis Carlos da Costa. Sob os escombros da capital, um incontável número de corpos, posteriormente, empilhados e enterrados em valas comuns. Criou-se a <a href="http://haiti.org.br/2010/01/a-%e2%80%98interminavel%e2%80%99-lista-de-mortos-e-desaparecidos-no-haiti/" target="_blank">&#8220;geração de desaparecidos&#8221;</a>.</p>
<p>Em dez dias, inúmeros outros terremotos abalaram Porto Príncipe. O maior deles foi sentido na manhã de quarta-feira, dia 20.  A sensação era de impotência, desespero, fragilidade. Não se via fotos com tantos mortos desde Iraque, Uganda e do tsunami asiático. Atônita, a ONU viveu sua pior tragédia com mais de 100 mortos na missão. Os Estados Unidos, chamados à intervir em seu “quintal”, atropelaram qualquer outra estrutura e controlaram militarmente vários pontos estratégicos, sobretudo o aeroporto semi-destruído.</p>
<p>A mídia mobilizou suas estruturas. Agências e televisões internacionais voaram às pressas para o país mais pobre das Américas. O Brasil, que há quase seis anos chefiando o braço militar da missão da ONU, não dispunha de nenhum jornalista por lá. Mas o destino faria o Brasil voltar seus olhos de novo para o Caribe. De cara, uma dezena de soldados mortos no terremoto. Seriam quase 20. Também chegava a notícia da morte da coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns. A <a href="http://haiti.org.br/2010/01/haiti-e-o-%e2%80%9cestado-de-sitio%e2%80%9d-permanente-2/" target="_blank">tragédia unia Brasil e Haiti</a> mais uma vez.</p>
<p>Em viagem ao Haiti, um grupo de estudantes e pesquisadores de Antropologia da Unicamp abasteciam um <a href="http://lacitadelle.wordpress.com" target="_blank">blog</a> com surpreendentes descrições da capital. &#8220;O que vemos hoje em Porto Príncipe, dois dias após o terremoto é um exemplo indescritível de civismo e ajuda. Não há o caos, como parte dos jornalistas que nos procuram querem ouvir, as pessoas não estão em desespero e nem há sinal da “barbárie imaginária” que molda o nosso preconceito sobre o Haiti. Os haitianos estão se virando como sempre fizeram após embargos e avanços econômicos internacionais que implodiram a produção local&#8221;, descreveram.</p>
<p>Muitos países e entidades anunciaram doações em dinheiro. A Federação Internacional da Cruz Vermelha classificou como a maior operação de ajuda humanitária da história, acima do que foi feito no tsunami asiático. Ainda assim, não faltaram críticas de atrasos e priorização dos resgates para os prédios das Nações Unidas. Algumas doações foram puro marketing e oportunismo. Uma delas a do Fundo Monetário Internacional (FMI) que disponibilizou um &#8220;empréstimo&#8221; (sim, isso mesmo) para o Haiti. Como se a destruição permitisse pagar o dinheiro a curto prazo. Depois de uma saraivada de críticas, o montante deve ser repertido em doação. A ver&#8230;</p>
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		<title>Haiti’s suffering is a result of calculated impoverishment</title>
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		<pubDate>Fri, 22 Jan 2010 10:23:51 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Aloisio Milani</dc:creator>
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By Seumas Milne, para o The Guardian

There is no relief for the people of Haiti, it seems, even in their hour of promised salvation. More than a week after the earthquake that may have killed 200,000 people, most Haitians have seen nothing of the armada of aid they have been promised by the outside world. [...]]]></description>
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<p>By Seumas Milne, para o The Guardian</p>
<p><img class="alignnone size-full wp-image-568" title="escombros carrefour" src="http://haiti.org.br/wp-content/uploads/2010/01/escombros-carrefour.jpg" alt="" width="500" height="333" /></p>
<p>There is no relief for the people of Haiti, it seems, even in their hour of promised salvation. More than a week after the earthquake that may have killed 200,000 people, most Haitians have seen nothing of the armada of aid they have been promised by the outside world. Instead, while the <a title="US military has commandeered Port-au-Princes airport" href="http://www.guardian.co.uk/world/blog/audio/2010/jan/19/guardian-daily-podcast">US military has commandeered Port-au-Prince&#8217;s ­airport</a> to pour thousands of soldiers into the stricken Caribbean state, wounded and hungry survivors of the catastrophe have carried on dying.</p>
<p>Most scandalously, US commanders have repeatedly turned away flights bringing medical equipment and ­emergency supplies from organisations such as the World Food Programme and Médecins Sans Frontières, in order to give priority to landing troops. Despite the remarkable patience and solidarity on the streets and the relatively small scale of looting, the aim is said to be to ensure security and avoid &#8220;another Somalia&#8221; – a reference to the US ­military&#8217;s &#8220;Black Hawk Down&#8221; ­humiliation in 1993. It&#8217;s an approach that ­certainly chimes with well-­established traditions of keeping Haiti under control.</p>
<p>In the last couple of days, another motivation has become clearer as the US has launched a full-scale <a title="naval blockade" href="http://www.independent.ie/world-news/americas/us-ships-set-up-blockade-to-prevent-a-mass-exodus-2022667.html">naval blockade</a> of Haiti to prevent a seaborne exodus by refugees seeking sanctuary in the United States from the desperate aftermath of disaster. So while Welsh firefighters and Cuban ­doctors have been getting on with the job of ­saving lives this week, the 82nd Airborne Division was busy parachuting into the ruins of Haiti&#8217;s presidential palace.</p>
<p>There&#8217;s no doubt that more Haitians have died as a result of these shockingly perverse priorities. As Patrick Elie, former defence minister in the government of Jean-Bertrand Aristide – twice overthrown with US support – put it: &#8220;We don&#8217;t need soldiers, there&#8217;s no war here.&#8221; It&#8217;s hardly surprising if Haitians such as Elie, or French and Venezuelan leaders, have talked about the threat of a new US occupation, given the scale of the takeover.</p>
<p>Their criticisms have been dismissed as kneejerk anti-Americanism at a time when the US military is regarded as the only force that can provide the ­logistical backup for the relief effort. In the context of Haiti&#8217;s gruesome history of invasion and exploitation by the US and European colonial powers, though, that is a truly asinine response. For while last week&#8217;s earthquake was a natural ­disaster, the scale of the human catastrophe it has unleashed is man-made.</p>
<p>It is uncontested that poverty is the main cause of the horrific death toll: the product of teeming shacks and the absence of health and public infrastructure. But Haiti&#8217;s poverty is treated as some ­baffling quirk of history or culture, when in reality it is the direct ­consequence of a uniquely brutal ­relationship with the outside world — notably the US, France and Britain — stretching back centuries.</p>
<p>Punished for the success of its uprising against slavery and self-proclaimed first black republic of 1804 with invasion, blockade and a crushing burden of debt reparations only finally paid off in 1947, Haiti was occupied by the US between the wars and squeezed mercilessly by multiple creditors. More than a century of deliberate colonial impoverishment was followed by decades of the US-backed dictatorship of the Duvaliers, who indebted the country still further.</p>
<p>When the liberation theologist <a title="Aristide" href="http://www.guardian.co.uk/world/2010/jan/18/aristide-haiti-mandate-recovery">Aristide</a> was elected on a platform of development and social justice, his challenge to Haiti&#8217;s oligarchy and its international sponsors led to two foreign-backed coups and US invasions, a suspension of aid and loans, and eventual exile in 2004. Since then, thousands of UN troops have provided security for a discredited political system, while ­global financial institutions have imposed a relentlessly neoliberal diet, pauperising Haitians still further.</p>
<p>Thirty years ago, for example, Haiti was self-sufficient in its staple of rice. In the mid-90s the IMF forced it to slash tariffs, the US dumped its subsidised surplus on the country, and Haiti now imports the bulk of its rice. Tens of thousands of rice farmers were forced to move to the jerry-built slums of Port-au-Prince. Many died as a result last week.</p>
<p>The same goes for the lending and aid conditions imposed over the past two decades, which forced Haitian governments to privatise, hold down the minimum wage and cut back the already minimal health, education and public infrastructure. The impact can be seen in the helplessness of the Haitian state to provide the most basic relief to its own people. Even now, new IMF loans require Haiti to raise electricity prices and freeze public sector pay in a country where most people live on less than two dollars a day.</p>
<p>What this saga translates into in real life can be seen in the stark contrast between Haiti, which has taken its market medicine, with nearby Cuba, which hasn&#8217;t, but suffers from a 50-year US economic blockade. While Haiti&#8217;s infant mortality rate is around 80 per 1,000, Cuba&#8217;s is 5.8; while nearly half Haitian adults are illiterate, the figure in Cuba is around 3%. And while 800 Haitians died in the hurricanes that devastated both islands last year, Cuba lost four people.</p>
<p>In her book <a title="The Shock Doctrine" href="http://books.guardian.co.uk/series/naomiklein">The Shock Doctrine</a>, Naomi Klein shows how natural disasters and wars, from Iraq to the 2004 Asian tsunami, have been used by corporate interests and their state ­sponsors to drive through predatory neoliberal ­policies, from ­radical deregulation to privatisation, that would have been impossible at other times. There&#8217;s no doubt that some would now like to impose a form of ­disaster ­capitalism on Haiti. The influential US conservative Heritage Foundation initially <a title="argued last week" href="http://www.naomiklein.org/articles/2010/01/haiti-disaster-capitalism-alert-stop-them-they-shock-again">argued last week</a> that the ­earthquake ­offered ­&#8221;opportunities to ­reshape Haiti&#8217;s long-dysfunctional government and ­economy as well as to improve the ­public image of the United States&#8221;.</p>
<p>The former president Bill Clinton, who wants to build up Haiti&#8217;s export-processing zones, appeared to contemplate something similar, though a good deal more sensitively, in an interview with the BBC. But more sweatshop assembly of products neither made nor sold in Haiti won&#8217;t develop its economy nor provide a regular income for the majority. That requires the cancellation of Haiti&#8217;s existing billion-dollar debt, a replacement of new loans with grants, and a Haitian-led democratic reconstruction of their own country, based on public investment, redevelopment of agriculture and a crash literacy programme. That really would offer a route out of Haiti&#8217;s horror.</p>
<p><em>This article was first published in <a href="http://www.guardian.co.uk/commentisfree/cifamerica/2010/jan/20/haiti-suffering-earthquake-punitive-relationship">The Guardian</a> </em></p>
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		<title>Ex-comandante: ajuda eficaz é melhor que dinheiro</title>
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		<pubDate>Sat, 16 Jan 2010 01:48:43 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Aloisio Milani</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Eliano Jorge, do Terra Magazine

Com a experiência de ter comandado a Missão de Paz no Haiti, entre janeiro de 2006 e janeiro de 2007, o general José Elito Carvalho Siqueira tomou a iniciativa de aderir às operações de ajuda ao país arruinado pelo terremoto de terça-feira, 12. Atual secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em>Eliano Jorge, do </em><a href="http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4205796-EI6580,00-Excomandante+da+MinustahAjuda+eficaz+e+melhor+que+dinheiro.html" target="_blank"><em>Terra Magazine</em><br />
</a><br />
Com a experiência de ter comandado a Missão de Paz no Haiti, entre janeiro de 2006 e janeiro de 2007, o general José Elito Carvalho Siqueira tomou a iniciativa de aderir às operações de ajuda ao país arruinado pelo terremoto de terça-feira, 12. Atual secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia, do Ministério da Defesa, ele alerta para a importância da coordenação do auxílio internacional.</p>
<p>- Isso é mais importante do que apenas um valor financeiro &#8211; frisa, em referência às centenas de milhões de dólares doadas por diversos países.</p>
<p>&#8220;O que precisa, e realmente lá a Missão de Paz e as autoridades sabem, é que haja uma coordenação, uma integração de planos, de ideias e de prioridade, para que aqueles recursos, aquelas ajudas tenham resultados positivos e rápidos como a população e o país necessitam&#8221;, avalia o general sergipano.</p>
<p>Siqueira explica que não há solução-padrão dos militares para os dias seguintes à catástrofe. &#8220;Nas primeiras 72 horas, a prioridade total tem que ser (amenizar) o sofrimento daquelas pessoas, sem deixar de ter o foco na segurança&#8221;.</p>
<p>Há quatro anos, ele substituiu o general Urano Teixeira da Matta Bacellar, que foi encontrado morto num hotel haitiano. Chegou a poucos dias da eleição do presidente René Préval.</p>
<p>Embora evite números, Siqueira calcula que a Missão de Paz necessite de uma a duas décadas para deixar o Haiti. E não altera a estimativa por causa do violento tremor. A participação brasileira, porém, não precisaria ser tão extensa: &#8220;A presença do Brasil é uma decisão política, mas a presença da ONU eu creio que seria nessa faixa de 10 a 20 anos&#8221;.</p>
<p>Ele destaca o papel verde-amarelo. &#8220;A liderança do Brasil na Missão é espontânea e autêntica porque foi se conseguindo nos últimos cinco anos pelos resultados, pela competência, pela motivação, pelo comprometimento&#8221;, justifica. &#8220;Acho que deve ser mantida, seja numa situação crítica como esta, seja em outra qualquer&#8221;.</p>
<p>Confira a entrevista.</p>
<p><strong>Terra Magazine &#8211; De que forma o senhor tem participado das operações de ajuda ao Haiti?<br />
José Elito Carvalho Siqueira -</strong> Estou ligado ao assunto Haiti por razões óbvias da experiência e do fato de ter sido Force Commander. Mas, dentro do Ministério da Defesa, temos o Estado Maior da Defesa, que é uma outra secretaria, do mesmo nível da minha, e que é, desde que começou a missão, junto com o Comando de Operações do Exército e da Marinha, responsável pela rotina e pela execução da missão. Como somos assessores diretos do ministro e pelo fato de ter vivido a experiência do Haiti como Force Commander, nós participamos diretamente das reuniões, em algumas observações, até mesmo porque conheço muitas das pessoas que ainda estão lá. Foi uma cooperação espontânea.</p>
<p><strong>Que orientações o senhor fez?</strong><br />
Isso não é um assunto novo. Você viu aí, na imprensa como um todo, que todos os países do mundo já naturalmente, espontaneamente, estão vendo isso. O que precisa, e realmente lá a Missão de Paz e as autoridades sabem, é que haja uma coordenação, uma integração de planos, de ideias e de prioridade, para que aqueles recursos, aquelas ajudas tenham resultados positivos e rápidos como a população e o país necessitam. Isso é mais importante do que apenas um valor financeiro.</p>
<p><strong>Há relatos de caos, polícia reprimindo saques, falta de alimento e água, serviços básicos interrompidos, a infraestrutura básica já era precária. Que medidas urgentes podem ser tomadas lá e como o senhor imagina que sejam estes momentos iniciais?</strong><br />
Depois de um problema como esse, de uma situação tão catastrófica, não há uma solução-padrão. Nas primeiras 72 horas lá, a prioridade total tem que ser (amenizar) o sofrimento daquelas pessoas, sem deixar de ter o foco na segurança. As Forças (de Segurança) têm isso em seus planejamentos e certamente estão executando. É claro que esta situação de segurança está 24 horas no ar porque isto é o papel principal da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti), a segurança e a estabilidade do país. Fica muito difícil, em qualquer situação como essa, ter uma condição perfeita porque, nessa conduta, você não pode deixar de prover a segurança nem a ajuda humanitária para centenas de milhares de pessoas. Eu diria que ainda é muito cedo para dizer como fazer com situações que estarão aparecendo.</p>
<p><strong>Em relação ao furacão que atingiu o Haiti em 2008, que experiência pode ser usada agora? E qual é a diferença entre os dois desastres?</strong><br />
A diferença é bem nítida na antecipação dos fatos. Na época em que estávamos, tivemos um furacão de menor intensidade. Houve um forte antes e outro depois. Mas o furacão destaca-se principalmente pela previsibilidade. Então, você acompanha, pelo satélite e pelas informações, a tendência, o desvio, a intensidade. Facilitava a vida de todos nós e da população. Isso dá a todos um tempo de reação, coisa que, dois dias atrás, o Haiti não teve. Essa é a diferença básica, além do que o furacão não passou em Porto Príncipe de uma forma tão forte. É uma cidade de 3 milhões de habitantes, maior do que Porto Alegre e Salvador em população, e num nível de vida abaixo da média. Então, as consequências são sempre piores numa situação dessa (ocorrendo na populosa capital). O furacão foi fortíssimo, e não se pode prever.</p>
<p><strong>Que características do Haiti &#8211; como a geografia ou hábito da população, por exemplo &#8211; podem dificultar ou facilitar a situação depois do terremoto?</strong><br />
Qualquer situação em Porto Príncipe é sempre mais complicada do que outro lugar do Haiti por causa da grande concentração de população. Quase metade dos habitantes mora na capital, onde mais de 60% das casas não tem água nem luz, existem áreas muito pobres. Até mesmo na normalidade, a situação não é muito boa. Estava melhorando, estávamos todos muito motivados e felizes por ver as oportunidades aparecendo. Mas é uma coisa lenta, ao longo de alguns anos. E, de repente, acontece isso, que nos deixa muito tristes. Qualquer problema no Haiti é sempre um pouco mais complicado, principalmente em Porto Príncipe porque é uma grande capital e com dados de infra-estrutura abaixo da média desejada.</p>
<p><strong>Como fica essa responsabilidade de o Brasil liderar uma nova reconstrução do país?</strong><br />
A Missão tinha representação de cerca de 20 países, com tropa ou sem tropa. Por exemplo, os EUA têm dois, três ou quatro oficiais de Estado Maior, mas não têm tropa. Já Nepal, Sri Lanka, Jordânia e Brasil têm Estado Maior e tropa. A liderança do Brasil na Missão é espontânea e autêntica porque foi se conseguindo nos últimos cinco anos pelos resultados, pela competência, pela motivação, pelo comprometimento. Mas é um trabalho de todos, são 7 mil homens de 20 países. Então, a liderança veio, ao longo do tempo, se consagrando, e acho que deve ser mantida, seja numa situação crítica como esta, seja em outra qualquer.</p>
<p><strong>O senhor calcula que será necessário a missão da ONU ficar mais quanto tempo no Haiti?</strong><br />
Tempo não é uma boa medida. Mas, um país em crise &#8211; como o Haiti ou qualquer outro país pobre, em que se perderam gerações de estudos, saúde e desenvolvimento &#8211; normalmente é em torno de uma geração para você recuperar, para educar uma criança e ela passar a ser um adulto. Normalmente, de 10 a 20 anos, digamos assim &#8211; para tornar em tempo, mas isto não é matemática -, é o que talvez precisasse para aquele país tivesse sua infraestrutura para ir à frente com seus próprios meios. A presença do Brasil é uma decisão política, mas a presença da ONU eu creio que seria nessa faixa de 10 a 20 anos.</p>
<p><strong>E depois do terremoto?</strong><br />
Eu continuaria com esta mesma ideia porque é uma crise de uma forma diferente da anterior, mas os problemas, as prioridades da população, o seu bem estar, a saúde, continuam, só que agora agravados, claro. Isto vai depender não da missão, vai depender de todos; da cooperação dos países; dos recursos que têm que ser dados ao Haiti para que ele possa se reestruturar; da criação de casas, de infra-estrutura de água, de luz&#8230; Um trabalho enorme que não é da Missão de Paz, que está lá para garantir ao país uma segurança, uma estabilidade de seu povo e de suas instituições para que os investimentos e o desenvolvimento possam acontecer. Isso, certamente, agora vai ter que continuar tão importante quanto antes ou até mais, com essa situação crítica.</p>
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		<title>Renovação da missão da ONU no Haiti</title>
		<link>http://haiti.org.br/2009/11/renovacao-da-missao-da-onu-no-haiti/</link>
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		<pubDate>Thu, 12 Nov 2009 16:19:08 +0000</pubDate>
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Aqui, abaixo, texto do site Opera Mundi sobre a renovação da missão das Nações Unidas no Haiti. A autora é a Kivia Costa, que conversou comigo por telefone.
A Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti), renovada no mês passado até o final de 2010, deve permanecer no país caribenho por mais um [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div class="snap_preview">
<p><em>Aqui, abaixo, texto do site <a href="http://www.operamundi.com.br/noticias_ver.php?idConteudo=1918" target="_blank">Opera Mundi</a> sobre a renovação da missão das Nações Unidas no Haiti. A autora é a Kivia Costa, que conversou comigo por telefone.</em><a href="http://haiti.org.br/wp-content/uploads/2009/11/haiti-cerimonia.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-189" title="haiti-cerimonia" src="http://haiti.org.br/wp-content/uploads/2009/11/haiti-cerimonia.jpg" alt="" width="500" height="332" /></a></p>
<p>A Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti), renovada no mês passado até o final de 2010, deve permanecer no país caribenho por mais um ano depois disso, segundo o oficial de comunicação social do exército brasileiro, coronel Gerson Pinheiro Gomes.</p>
<p>Para o porta-voz, a missão de controlar militarmente o Haiti vem sendo passada para a polícia local, mas a segurança dificilmente será mantida a curto prazo sem a ajuda da Minustah. “No interior até conseguiríamos [fazer a transição], mas na capital a situação é mais complicada”, explicou em recente entrevista coletiva em São Paulo.</p>
<p>Na avaliação do jornalista Aloísio Milani, que escreve um livro-reportagem sobre a presença de tropas estrangeiras no Haiti, a permanência da missão brasileira já era esperada. “Quando o Brasil entrou na missão, em julho em 2004, ele já tinha uma perspectiva de longo prazo”.</p>
<p>Para ele, a renovação feita pelas Nações Unidas foi uma mera formalidade, pois não a condicionou a um plano de saída do país. Conforme explica Milani, “a ONU tem grande medo de fracassar no Haiti, como aconteceu nas últimas quatro vezes, mas, ao mesmo tempo, não dá as condições para o país se desenvolver sozinho”.</p>
<p>No entender do jornalista, grandes alterações só devem acontecer a partir de 2011, quando haverá eleição presidencial no Haiti, a segunda desde a criação da Minustah. “Vários membros do governo brasileiro e de outros países já deram declarações dizendo que o formato da Minustah deve continuar até 2011.”</p>
<p>O coronel Pinheiro confirma que a configuração das tropas brasileiras deve ser mantida até aquele ano. Segundo ele, a infantaria deve encolher e o contingente de engenheiros militares e pessoal de apoio deve aumentar, mas o novo presidente dirá se quer ou não manter as tropas estrangeiras.</p>
<p>Segundo Pinheiro, hoje, só a polícia haitiana pode fazer prisões. Ela também seria responsável por controlar as manifestações populares. “A TV haitiana não coloca no ar nada com tropas estrangeiras. Hoje, o importante é mostrar que a policia local paulatinamente dá conta da situação.”</p>
<p>Jogo político</p>
<p>O coronel não esconde que o Brasil tem interesses diplomáticos com a ação no Haiti, como conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança na ONU. Segundo ele, o Brasil “não está no Haiti por uma estratégia militar, mas por uma estratégia de governo. Essa é uma decisão política”.</p>
<p>De acordo com o coronel, haveria um entendimento por parte da ONU de que a presença brasileira no Haiti atrapalharia a participação de outros países da América do Sul. “É a primeira vez que tem uma missão com forte presença de países do sul e poucos países desenvolvidos”, ele destacou.</p>
<p>Os maiores contingentes militares no Haiti vêm de países em desenvolvimento. O Brasil é a nação que mais soldados enviou (1.282), seguido pelo Uruguai (1.135) e pelo Nepal (1.075). Países europeus e norte-americanos têm um contingente ínfimo na Minustah. “A prioridade dos Estados Unidos e do Canadá é hoje o Afeganistão”, comentou o coronel Pinheiro.</p>
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		<title>Ajuda no Haiti está longe do combate à pobreza e desnutrição</title>
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		<pubDate>Thu, 16 Oct 2008 18:53:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
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A ajuda humanitária ao Haiti nas últimas semanas responde vagarosamente à tragédia deixada pela passagem de quatro furacões na atual temporada de 2008. O país já tinha uma situação de empobrecimento extremo e se tornou calamidade internacional. Quase 800 pessoas morreram e outras 18 mil ficaram desabrigadas, segundo os últimos dados oficiais. O governo local [...]]]></description>
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<p>A ajuda humanitária ao Haiti nas últimas semanas responde vagarosamente à tragédia deixada pela passagem de <a href="http://aloisiomilani.wordpress.com/2008/10/14/fotos-apos-furacoes-no-haiti-update-coletivo/" target="_blank">quatro furacões</a> na atual temporada de 2008. O país já tinha uma situação de empobrecimento extremo e se tornou calamidade internacional. Quase 800 pessoas morreram e outras 18 mil ficaram desabrigadas, segundo os últimos dados oficiais. O governo local – chefiado pelo presidente René Préval –, as Nações Unidas – que coordenam uma força de paz no Haiti (Minustah) – e outras organizações não-governamentais reafirmam que a ajuda atual está aquém do mínimo necessário para a situação. Mas a entidade Médicos Sem Fronteiras faz denúncia pior: a de que além de ser insuficiente, não está conectada a nenhuma estratégia clara para suprir as necessidades básicas da população.</p>
<p class="MsoNormal">”A ajuda alimentar internacional que chega às comunidade é claramente insuficiente em termos de quantidade, inadequada para as necessidades nutricionais das crianças de pouca idade, e ela está sendo distribuída de uma maneira que exclui as mulheres solteiras com filhos. Não existe ainda nenhuma estratégia clara para identificar as necessidades, nem aplicar uma resposta adequada nutricional”, registra um <a href="http://www.msf.org/msfinternational/invoke.cfm?objectid=F800C006-15C5-F00A-250B15739851957C&amp;component=toolkit.pressrelease&amp;method=full_html" target="_blank">informe da MSF</a> publicado nesta semana. “Apesar da presença significativa de organizações internacionais – com abundância de especialistas e de publicações que mostram isso –, o povo de Gonaives ainda tem precisa ver benefícios. A temporada de furacões termina no final de novembro. Se outro atravessar a região com mais chuvas, moradores aqui pagarão mais uma vez um preço muito alto.”</p>
<p class="MsoNormal">Diante deste informe, entrevistei o porta-voz da MSF por e-mail. Gregory Vandendaelen explicou que a entidade é especializada no atendimento médico de emergência e que, mesmo após algum tempo dos desastres no Haiti, os casos críticos não diminuem. Entre os fatores está o atendimento impróprio da ajuda humanitária. “Não é só sobre a quantidade da ajuda, é mais sobre a forma como ela é organizada. Contra a desnutrição, por exemplo, não é a quantidade de comida que irá ajudar as crianças e, sim, a qualidade. Arroz, óleo e grãos farão pouco ou nada por eles. Precisam de alimentação terapêutica, rica em proteínas, vitaminas e nutrientes. O que denunciamos aqui é a falta de estratégia e prioridade”, disse. A MSF clama para que as organizações e o governo haitiano examinem imediatamente suas respostas de emergência e priorizem o amparo às crianças vítimas das inundações.</p>
<p class="MsoNormal">A crise dos alimentos no mundo piorou a situação do Haiti em 2008. Uma <a href="http://www.minustah.org/blogs/745/Les-prix-continuent-a-augmenter-a-Haiti.html">notícia do site oficial</a> da Minustah de julho já mostrava o impacto da inflação. “Os preços de produtos como arroz, milho, farinha, açúcar, óleo, palhetas, as mangas têm crescido muito. O saco de milho estava em 400 gourdes no ano passado e agora subiu para 1050 gourdes (1 dólar = 37,50 gourdes). O arroz passou de 125 a 225 gourdes por saco”, afirma. Antes da crise alimentar, observa <a href="http://www.oxfam.org.uk/applications/blogs/pressoffice/?p=1839" target="_blank">Stephanie Debere, da Oxfam</a>, as pessoas comiam arroz, feijão e legumes. Agora os vendedores do mercado estão sendo forçados a abandonar a atividade, principalmente após a enxurrada de arroz subsidiado que chegou com a pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI). O responsável da <a href="http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL800393-5602,00-FAO+BRASIL+SENTE+EFEITOS+DA+CRISE+DE+ALIMENTOS+NA+INFLACAO.html" target="_blank">Coordenação Nacional para a Segurança Alimentar haitiano (CNSA)</a>, Gary Mathieu, estima que 3,3 milhões de pessoas enfrentam problemas para se alimentarem no Haiti após a passagem dos ciclones, que afetaram as safras e a produção agrícola.</p>
<p class="MsoNormal">No mundo, segundo a FAO, o Haiti se soma a outros 36 países que necessitavam de ajuda estrangeira contra a crise dos alimentos. Na América Latina, Haiti, Honduras e Haiti possuem a combinação explosiva de baixa renda e déficit na produção de alimentos. O último relatório oficial da ONU sobre o Haiti, que embasou a <a href="http://aloisiomilani.wordpress.com/2008/10/14/missao-da-onu-no-haiti-e-renovada-ate-fim-de-2009/" target="_blank">decisão do Conselho de Segurança</a> de prorrogar a força de paz até 2009, indica que a produção nacional de alimentos e ajuda internacional não cobrem mais do que mais do que 43% e 5% de suas necessidades, respectivamente. Isso tem influenciado de maneira direta e intensamente na economia do país e nas condições de vida da população. O déficit comercial do Haiti aumento US$ 185 milhões (2,5% do PIB) durante os seis primeiros meses de 2008 por conta da alta dos alimentos. A inflação dobrou, alcançando 15,8% em junho do ano passado, ante 7,9% de todo o exercício de 2007.</p>
<p>Também repito aqui algumas propostas (minhas e de outras entidades) para ajudar na crise humanitária do Haiti. 1) Perdoar a dívida externa haitiana, sobretudo sua célula-mater em posse da França, antiga metrópole colonial que ganhou rios de dinheiro com a escravidão e ainda cobrou para reconhecer a independência da colônia; 2) Melhorar a produção local de alimentos com incentivos fiscais e reforma agrária, priorizando os pequenos agricultores; 3) Rever todas as negociações em curso do comércio mundial que aprofundam o abismo da importação de alimentos, o que funciona como uma espécie de dumping mundial contra o Haiti. 4) Ajudar a encontrar recursos com países doares para suportar o <a href="http://www.haitiinnovation.org/sites/default/files/Haiti%20Poverty%20Reduction%20Strategy%20Paper.pdf.pdf" target="_blank">plano haitiano de combate à pobreza</a>.</p>
<p><em>PS: este texto foi produzido para integrar as ações do Blog Action Day 2008, celebrado hoje no mundo todo com o tema “pobreza” ao mesmo tempo em que são feitas centenas de atividades do Dia Mundial da Alimentação.</em></p>
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		<title>Missão da ONU no Haiti é renovada até fim de 2009</title>
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		<pubDate>Tue, 14 Oct 2008 22:37:27 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
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A bola estava cantada. O Conselho de Segurança das Nações Unidas renovou a permanência da força de paz no Haiti por mais um ano, incluindo planos de ação pelo menos até a posse do novo presidente em 2011. Ou seja, a decisão foi tornada oficial hoje, mas, na prática, é uma formalidade das rotinas burocráticas [...]]]></description>
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<p>A bola estava cantada. O <a href="http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=28560&amp;Cr=minustah&amp;Cr1=" target="_blank">Conselho de Segurança das Nações Unidas</a> renovou a permanência da força de paz no Haiti por mais um ano, incluindo planos de ação pelo menos até a posse do novo presidente em 2011. Ou seja, a decisão foi tornada oficial hoje, mas, na prática, é uma formalidade das rotinas burocráticas da diplomacia. O que interessa é que a nova resolução não traz nenhuma mudança formal na configuração dos trabalhos. Mais de um ano e meio depois de relativa tranquilidade no país, passada a etapa das ações militares em Cité Soleil, o número de soldados permanece o mesmo sob o argumento que de a segurança ainda é frágil. Nada indica que o <a href="http://aloisiomilani.wordpress.com/2008/06/13/geopolitica-anomia-e-missoes-de-paz/" target="_blank">modelo de missão de paz da ONU</a> vá apresentar resultados mais concretos para os verdadeiros problemas do povo haitiano – pobreza, falta de saúde, educação e emprego.</p>
<p>A resolução apresentada hoje mantém o Haiti como região de conflito, mantendo as regras de engajamento militar, com a observação de que a segurança é necessária em situações como os protestos da população em abril diante da inflação dos alimentos. Além, claro, após a devastação brutal causada pelos quatro furacões recentes (Hanna, Gustav, Ike e Fay), que, segundo o diplomata Luiz Carlos da Costa, assessor do secretário-geral da ONU no Haiti, <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/09/26/materia.2008-09-26.8083430977/view" target="_blank">atrasará</a> em cerca de um ano a “estabilização” do Haiti. “A resolução reconhece a necessidade de uma conferência de doadores de alto nível para apoiar a estratégia nacional de crescimento e redução da pobreza no Haiti. Nesse sentido, pede ao governo haitiano e à comunidade internacional de doadores a implementar um sistema eficiente de coordenação de ajuda”, diz a ONU.</p>
<p>Esse anseio por mudança está há tempos na cabeça de entidades civis haitianas (leia matéria de 2005), na dos próprios militares (leia general Heleno em 2004) e dos diplomatas – recentemente o embaixador Igor Kipman falou sobre disso. “Eu continuo defendendo que o Brasil, nesse próximo contingente [que será o décimo] ou no outro, mande menos combatentes e mais uma companhia de saúde, mais pessoal de educação”, indicou na <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/09/28/materia.2008-09-28.1961511152/view" target="_blank">Agência Brasil</a>. Depois, ao jornal <a href="http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/09/28/materia.2008-09-28.1961511152/view" target="_blank">O Estado de S.Paulo</a>, foi mais explícito. Ao falar sobre a prorrogação sob os mesmo “moldes”, o diplomata disse que vai atuar por mudanças no composição das tropas e na manutenção do Capítulo 7 da Carta da ONU, que autoriza o uso da força. “Não precisamos de combatentes para ensinar criança a escovar os dentes. Temos 900 combatentes fazendo ações cívico-sociais, como distribuição de alimentos e construção de latrinas.”</p>
<p>Nesta última reportagem, inclusive, feita pelo jornalista João Paulo Charleaux, há uma ótima análise sobre o fracasso do braço civil da Minustah, a área da missão responsável pela atuação policial, por novos projetos humanitários e pela articulação de trabalhos das agências da ONU. Entre os argumentos do texto, está um dado que consta no balanço do último ano da missão. Elaborado pelo chefe da Minustah, Hedi Annabi, o relatório cita que a produção nacional de alimentos e ajuda humanitária que recebe não cobrem a metade das necessidades da população. “O Haití importa 52% do restante de seus alimentos (o que inclui mais de 80% do seu arroz) e todo o seu combustível”, registra. Ou seja, sem mexer na estrutura econômica do país qualquer ação militar será um processo “enxuga-gelo”.</p>
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		<title>Exército pronto para atuar. O que diz a lei?</title>
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		<pubDate>Thu, 20 Mar 2008 12:40:24 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Aloisio Milani</dc:creator>
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		<description><![CDATA[&#8220;Você me pergunta: O Exército está pronto para atuar [em casos urbanos como o Rio]? Está. Mas falta uma mudança na legislação para atuar com clareza. Nossa preocupação é definir isso&#8221;, disse o coronel Cunha Mattos, que trabalhou durante seis meses no Haiti e atualmente integra o setor de comunicação do Exército (CCOMSEx). Em uma [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>&#8220;Você me pergunta: O Exército está pronto para atuar [<em>em casos urbanos como o Rio</em>]? Está. Mas falta uma mudança na legislação para atuar com clareza. Nossa preocupação é definir isso&#8221;, disse o coronel Cunha Mattos, que trabalhou durante seis meses no Haiti e atualmente integra o setor de comunicação do Exército (CCOMSEx). Em uma entrevista que fizemos pelo telefone justamente sobre a possibilidade de atuação no Rio de Janeiro, Cunha Mattos explicou que o Exército possui permanente treinamento de emprego em área urbana, seja ele para operações de combate (a missão da guerra) ou para operações de garantia de lei e da ordem, o que poderia até ser chamada de &#8220;não-guerra&#8221;. Mas o que isso significa?</p>
<p>As regras de hoje sobre o emprego das Forças Armadas são: o artigo 142º da <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm" target="_blank">Constituição Federal</a>, de 1988; e as Leis Complementares <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/LCP/Lcp97.htm" target="_blank">97</a>, de 1999, e <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/LCP/Lcp117.htm#art1" target="_blank">117</a>, de 2004. Esta última, editada poucos meses depois do ingresso do Brasil na força de paz no Haiti. A legislação diz que os militares podem atuar &#8220;na garantia da lei e da ordem&#8221; desde que haja o reconhecimento formal de que os recursos atuais são insuficientes. &#8220;Consideram-se esgotados os instrumentos relacionados no artigo 144 da Constituição Federal quando, em determinado momento, forem eles formalmente reconhecidos pelo respectivo Chefe do Poder Executivo Federal ou Estadual como <em>indisponíveis</em>, <em>inexistentes</em> ou <em>insuficientes</em> <em>(&#8230;)</em>&#8220;. A &#8220;garantia da lei e da ordem&#8221; tem um histórico grande em nossas constituições, como mostra <a href="http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9392" target="_blank">Charles Pacheco Piñon</a>, ao relatar as cartas magnas de 1981, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988.</p>
<p>Ou seja, hoje pela regra do jogo, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teria que tomar a decisão política de dizer que as polícias do estado fracassaram no combate ao crime organizado para autorizar a ação do Exército. &#8220;Mas ainda existe uma lacuna sobre os limites de atuação da tropa, porque não há um estado de defesa constituído, um estado de sítio para intervenção federal. Então, há necessidade de aperfeiçoamento da lei e dos limites desta ação&#8221;, explica o coronel do Exército. O conceito de garantia da lei e da ordem é diferente de guerra. Ele está muito mais próximo do conceito da segurança pública, &#8220;da garantia da ordem pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio&#8221;, como prevê também a Constituição Federal no seu artigo 144º.</p>
<p>O panorama do Rio de Janeiro, onde várias operações militares já existem pelo Bope, Core, Força Nacional, a atuação do Exército poderia ser utilizada, como já citaram governantes e o próprio ministro da Defesa, a partir do histórico feito nas favelas do Haiti. A experiência da força de paz das Nações Unidas entraria<span> </span>nesta etapa de legislação, preparação e estratégia militar. E é sobre ela que os militares pedem a solução de lacunas jurídicas. Qual seria a estrutura de comando? As polícias serão forças auxiliares do Exército? O Exército terá força de polícia no local da operação? Há autorização, como no Haiti, para vasculhar casas suspeitas, mesmo que seja necessário arrombá-las? Quais as regras de engajamento para armamento e tipos de disparos? &#8220;Isso tudo é necessário para ter segurança na ação e as leis complementares não prevêem&#8221;, diz Cunha Matos.</p>
<p>Na capital Porto Príncipe, principal foco da violência no Haiti, o trabalho das tropas da ONU gerou um acúmulo em sua estratégia em quase quatro anos de mandato. Os 1.200 soldados brasileiros, dos diferentes contingentes trocados a cada seis meses, vivenciaram a adequação ao <a href="http://www.un.org/spanish/aboutun/charter/chapter7.htm" target="_blank">capítulo 7</a> das regras de engajamento de missões de paz das Nações Unidas &#8211; adaptação essa que foi motivo de acalouradas discussões entre os membros da missão. Isso porque ele prevê uma espécie de mandato de busca permanente para impor a paz, diferentemente de outros que não permitem uso da força. &#8220;No Haiti, a tropa tem autorização para atirar em uma pessoa que esteja portando uma arma, mesmo que ela não esteja disparando na tropa, mas não pode atirar caso a pessoa esteja de costas ou em fuga&#8221;, exemplifica o coronel.</p>
<p>Segundo ele, isso não significa atirar em qualquer um, mas o militar &#8220;pode usar a força quando necessário&#8221; ou &#8220;houver ameaça sobre ele&#8221;. E, embora o conceito de &#8220;ameaça&#8221; possa ser muito subjetivo, o coronel explica que havia um controle rígido da atuação no Haiti. Câmeras de vídeo e visores infravermelhos para uso noturno foram acessórios usados pelos militares com o objetivo de diminuir o número de vítimas. Mas o que acham pesquisadores e entidades não-governamentais da atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem no Brasil? Esse será o tema dos próximos posts.</p>
<p>Próximo post: <a href="http://aloisiomilani.wordpress.com/2008/03/23/haiti-laboratorio-para-a-estrategia-militar/" target="_blank">Haiti, laboratório para estratégia militar</a></p>
<blockquote><p><em><strong>Army ready to act. What does the law say?</strong></em></p>
<p><em>“You ask me: Is the Army ready to act [</em><em>in urban cases like in Rio]? It is. But it is missing a change in the legislation for it to act with clarity. Our concern is to define this”, stated Cel. Cunha Mattos, who worked for 6 months in Haiti and currently integrates the Army Communication Sector (CCOMSEx in Portuguese). In a telephone interview we did exactly about the possibility of<span> </span>action in Rio de Janeiro Cunha Mattos explained that the Army constantly performs training geared towards urban areas. Be it for combat operations (war missions) or for operations to uphold the law and order, which could even be called de “non-war mission”. But what does this mean?</em></p>
<p><em>Today’s rules about the employment of the Armed Forces are: article 142 of the Federal Constitution, from 1988; and the complementary laws 97, from 1999, and 117, from 2004. The latter edited a few months after the ingress of Brazil in the Peace Force in Haiti. The legislation states that the military can act to “ensure the upholding of law and order” as long as there is formal recognition that the current available resources are inefficient. “The instruments related on article 144 of the Federal Constitution are considered extinguished when, on a certain moment, they are formally recognized by the Chief of Federal Executive Power or by the Chief of the State Executive Power as </em><em>unavailable, inexistent or insufficient (…)”. The “assurance of upholding the law and order” has a long history in our constitutions, as Charles Pacheco Piñon shows reporting the Magna Cartas of 1981, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 and 1988.</em></p>
<p><em>So, today, by the rules of the game, Rio de Janeiro’s governor, Sérgio Cabral, would have to take the political decision to declare that the state polices failed in the combat with organized crime to authorize the Army to act. “But there is still a line to ‘fill in the blank’ as to the limits of action by the troops because there is no constituted state of defense, no state of siege for Federal intervention. Therefore, it is necessary to fine tune the law and the limits of this action”, explains the Army Colonel. The concept of assurance of law and order is different from war. It is much closer to the concept of public safety, “to the assurance of public order, safety of the citizens and property”, as also foreseen in article 144 of the Federal Constitution.</em></p>
<p><em>Rio de Janeiro’s panorama, where several military operations by BOPE, CORE, Força Nacional already exist, military action could be utilized, as previously cited by government officials and the secretary of Defense himself, based on the history on the Haiti slums. The expertise of the United Nations Peace Force would be used at this stage of legislation, preparation and military strategizing. And it is at this level that the military ask for the solution for the judicial “fill in the blanks.”<span> </span>What would be the chain of command? Would the police forces be auxiliaries to the Army? Would the Army have the strength of the local police in the areas of operation? Is there authorization, like in Haiti, to search suspect houses, even if it is necessary breaking into them? What are the rules of engagement for weaponry and types of shots? “All of this is necessary for the safety of the action and the complementary laws do not foresee”, says Cunha Mattos.</em></p>
<p><em>In the capital Porto Príncipe, main pocket of violence in Haiti, the work of the UN troops generated an accumulation of strategic experience in its almost four-year term. The 1200 Brazilian soldiers, from different contingents, changed every six months, lived the adaptation to chapter 7 of the rules of engagement of United Nations’ Peace Missions – adaptation that was the culprit of heated discussion among the mission’s members. That is because it allows for a type of permanent search warrant to impose peace, differently that others that do not permit the use of force. “In Haiti, the troops have authorization to shoot a person that is carrying a weapon, even if the person is not firing towards the troops, but they cannot shoot the person on their back or when they are fleeing”, the Colonel says as an example.</em></p>
<p><em>According to him that does not mean shooting at everyone, but the military “can use force whenever necessary” or “when under threat”. And, even though the concept of “threat” can be quite subjective, the Colonel explains that there was a very strict control of the action in Haiti. Video camera and infrared visors for nocturnal usage were accessories used by the military with the objective of decreasing the number of victims. But what is the opinion of researchers and non-governmental entities about the action of the Armed Forces in the assurance of law and order in Brazil? This will be the subject of the next posts.</em></p></blockquote>
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		<title>Haiti e Rio de Janeiro, campos militares brasileiros</title>
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		<pubDate>Wed, 19 Mar 2008 16:19:13 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Aloisio Milani</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Reportagem]]></category>
		<category><![CDATA[brasil]]></category>
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		<category><![CDATA[segurança pública]]></category>
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		<description><![CDATA[A maior favela do Caribe, o conglomerado de barracos de zinco e toscos tijolos de cimento de Cité Soleil, onde moram cerca de 300 mil haitianos, foi palco do principal marco da estratégia militar das tropas das Nações Unidas no Haiti. Soldados brasileiros que integram a força de paz ocuparam gradativamente a região e desmobilizaram [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A maior favela do Caribe, o conglomerado de barracos de zinco e toscos tijolos de cimento de Cité Soleil, onde moram cerca de 300 mil haitianos, foi palco do principal marco da estratégia militar das tropas das Nações Unidas no Haiti. Soldados brasileiros que integram a força de paz ocuparam gradativamente a região e desmobilizaram grupos armados que influenciavam e até controlavam a vida dos moradores.</p>
<p>A postura das Forças Armadas se tornou exemplo de ação para dirigentes da ONU, políticos haitianos e militares de outros países. Algumas entidades não-governamentais criticaram o processo e denunciaram violações, que, por outro lado, foram sistematicamente negadas pela ONU. O fato é que a favela de Cité Soleil, berço político do ex-presidente Jean Bertrand Aristide, apesar de continuar paupérrima, deixou de ser a pedra no sapato da força de paz.</p>
<p>O caso ganhou repercussão internacional para ascender um debate recorrente no Brasil sobre a possível atuação das Forças Armadas em situações de violência. Por que não repetir a doutrina de ação no Rio de Janeiro, onde traficantes estruturaram por anos um esquema de venda de drogas &#8211; baseado no controle territorial, na cobrança de serviços e na convivência corrupta com o poder público? Existiriam vantagens em empregar soldados do Exército, Marinha e Aeronáutica para combater o crime organizado na capital carioca?</p>
<p>A proposta é citada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e por comandantes militares como viáveis desde que haja mudanças na legislação. O assunto está em estudo por um grupo do governo e das Forças Armadas. Será discutido no contexto da Estratégia Nacional de Defesa, que deve ser concluída até 7 de setembro, para prever as tarefas militares do país. Enquanto isso, os comandos militares das Forças Armadas e das polícias do Rio de Janeiro já trocam informações e conhecimento sobre o assunto.</p>
<p>A partir desta semana, este blog publica uma série jornalística com referências on-line para discutir a possibilidade e a viabilidade da atuação dos capacetes-azuis se tornar uma doutrina de intervenção das Forças Armadas na segurança pública de cidades violentas brasileiras, onde o crime organizado está na rotina da população. Foram ouvidas fontes do Exército, do Ministério da Defesa, organizações não-governamentais, movimentos de direitos humanos e especialistas em segurança pública.</p>
<p><a href="http://aloisiomilani.wordpress.com/2008/03/20/exercito-pronto-para-atuar-o-que-diz-a-lei/">Parte 1</a> &#8211; <a href="http://aloisiomilani.wordpress.com/2008/03/20/exercito-pronto-para-atuar-o-que-diz-a-lei/">O Exército pronto para atuar. O que diz a lei?<br />
</a><a href="http://aloisiomilani.wordpress.com/2008/03/23/haiti-laboratorio-para-a-estrategia-militar/" target="_blank">Parte 2 </a>- <a href="http://aloisiomilani.wordpress.com/2008/03/23/haiti-laboratorio-para-a-estrategia-militar/" target="_blank">Haiti, laboratório para estratégia militar<br />
</a><a href="http://aloisiomilani.wordpress.com/2008/03/23/a-fina-navalha-da-forca-militar/">Parte 3</a> &#8211; <a href="http://aloisiomilani.wordpress.com/2008/03/23/a-fina-navalha-da-forca-militar/">A fina navalha da força militar<br />
</a><a href="http://aloisiomilani.wordpress.com/2008/03/31/capacetes-azuis-treinaram-na-favela-do-bope/">Parte 4</a> &#8211; <a href="http://aloisiomilani.wordpress.com/2008/03/31/capacetes-azuis-treinaram-na-favela-do-bope/">Capacetes-azuis treinaram em favela do Bope<br />
</a><a href="http://aloisiomilani.wordpress.com/2008/06/17/militares-no-morro-da-providencia-e-a-etica-do-capitao-nascimento/" target="_blank">Parte 5</a> &#8211; <a href="http://aloisiomilani.wordpress.com/2008/06/17/militares-no-morro-da-providencia-e-a-etica-do-capitao-nascimento/" target="_blank">Morro da Providência e a ética do capitão Nascimento</a></p>
<div style="text-align: center;"><em></em> </div>
<blockquote><p><em><strong>Haiti and Rio de Janeiro, Brazilian military camps</strong></em></p>
<p><em>Caribbean’s largest favela, the conglomerate of shacks built out of poor cement bricks and zinc roofing on Cité Soleil, where almost 300 thousand Haitians live, was the center stage for the main military strategy of United Nations troops in Haiti. Brazilian peacekeepers gradually occupied the area and disbanded the armed groups that influenced and even controlled the lives of local residents.</em></p>
<p><em>The posture of the Brazilian Armed Forces became an example for UN leaders, Haitian Politicians and other countries’ military. Some non-governmental organizations criticized the process and denounced violations, which, in turn, were systematically denied by the UN. The fact of the matter is that Cité Soleil, political cradle of former President Jean Bertrand Aristide, although remaining in extreme poverty, is no longer a pebble in MINUSTAH shoes.</em></p>
<p><em>The case gained international repercussion and inflamed a recurring Brazilian debate over the possibility of Armed Forces intervention on violent situations. Why not repeat the doctrine of action in Rio de Janeiro, where drug dealers built a massive structure of drug trading &#8211; based on territorial control, charges for various ambiguous services and corrupt coexistence with the public power? Are there advantages in employing Army, Navy, and Air Force soldiers to fight organized crime in Rio?</em></p>
<p><em>The proposal is pointed by the Secretary of Defense, Nelson Jobim, and by military commanders as viable if legislation changes were to occur. The subject is under study by some Armed Forces and governmental groups. The discussion will take place in the context of the National Defense Strategy, which is scheduled to be completed by or around September 7th, and will forecast Brazil’s military tasks. Meanwhile, major military commands and the police forces in Rio de Janeiro are exchanging intel on the matter.</em></p>
<p><em>From this week forward, this blog will be publishing a journalistic series filled with on-line references to discuss the possibilities and the viability of using the Brazilian blue-helmets methods to become an Armed Forces intervention doctrine for public safety in violent Brazilian cities, where the organized crime is intertwined in the routine of its population. Consulted sources were the Army, the Brazilian Department of Defense, non-governmental organizations, human rights movements and public safety specialists. </em></p></blockquote>
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